Serviço Nacional de Saúde
Acesso a Registos Clínicos

As pessoas singulares, isto é, o próprio utente, um seu familiar, ou alguém por si indicado, pode solicitar:

  • Relatório Médico;
  • Fotocópia de Registos Clínicos;
  • Cópia de Exames Analíticos;
  • Cópia de Exames Imagiológicos;
  • Certificado de Óbito;
  • Entre outros.

Todos estes pedidos devem ser dirigidos ao Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), podendo formalizar o pedido através das seguintes vias:

  • Presencialmente no Atrium Hospitalidade, nos postos de atendimento n.º 11 e 12, através das senhas A e B, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00;
  • Correio eletrónico (via preferencial, para sua comodidade e maior celeridade);
  • Via postal;
  • Fax.

Na circunstância de fazer o pedido sem ser pela via presencial, onde obrigatoriamente vai ter de se identificar, em qualquer das restantes vias, deve, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação expressa do seu consentimento, enviar cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte). Neste caso, concluído o processo, ser-lhe-á devolvida ou eliminada a cópia do referido documento de identificação pessoal, conforme as indicações que dê, sem prejuízo do RAI vir a exigir a exibição do original.

Morada:

Centro Hospitalar de São João
Responsável pelo Acesso à Informação
Alameda Professor Hernâni Monteiro
4200-319 Porto
Telefone: 225 512 100 – Ext. 1598/5162
Telemóvel: 910 667 408 / 964 884 608
Fax: 220 919 073
Email: rai@chsj.min-saude.pt

Horário de Funcionamento do Gabinete de Apoio ao RAI: Segunda a Sexta-feira das 08h às 17h00.

 
O formulário para realizar o pedido pode ser preenchido e submetido a partir do link abaixo indicado.

No caso de não conseguir submeter o pedido através do documento em causa, grave o mesmo no seu computador pessoal ou dispositivo móvel, com o conteúdo preenchido e proceda ao envio a partir da sua conta de correio eletrónico, para o endereço acima identificado. Deve ainda anexar o documento já mencionado nesta página, bem como outros que considere relevantes para apreciação e resposta ao pedido.

Pedidos de Acesso a Registos Clínicos por Pessoas Singulares