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Centros de Referência
Centro de Referência é qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas. (Portaria 194/2014, artigo 2º)
Tendo por base a Diretiva nº 2011/24/UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, o processo nacional de avaliação pela Comissão Nacional para os Centros de Referência, mediante candidatura, levou ao reconhecimento do Centro Hospitalar Universitário de São João como Centro de Referência em:
- Cardiologia de Intervenção Estrutural (CIE)
- Cardiopatias Congénitas (CCG)
- Coagulopatias Congénitas (CPC)
- Doenças Hereditárias do Metabolismo (DHM)
- ECMO - Oxigenação por membrana extracorporal (ECMO)
- Epilepsia Refratária (EPR)
- Fibrose Quística (FBQ)
- Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular (NRI)
- Oncologia de Adultos - Cancro do Esófago (ESO)
- Oncologia de Adultos - Cancro do Reto (RET)
- Oncologia de Adultos - Cancro do Testículo (TES)
- Oncologia de Adultos - Cancro Hepatobilio-Pancreático (HBP)
- Oncologia Pediátrica (OPD)
- Transplante de Coração (TXC)
- Transplante de Rim - Adultos (TXR)
A política de qualidade em torno dos centros de referência rege-se pelos pontos 1 e 2 do 4º artigo da Portaria nº 194/2014, designadamente:
a) Integrar, na sua constituição, equipas multidisciplinares experientes e altamente qualificadas na sua área de atuação;
b) Possuir estruturas e equipamentos altamente especializados, que devem estar preferencialmente concentrados;
c) Garantir que os serviços e cuidados são prestados de acordo com os mais elevados padrões da qualidade, em conformidade com a evidência clínica disponível e com as normas clínicas nacionais em vigor;
d) Possuir competências nas áreas de ensino, formação, investigação, constituindo-se como agente da inovação, nomeadamente na transferência ao tecido produtivo dos resultados da sua investigação;
e) Promover os mecanismos necessários para uma articulação eficiente com outras unidades de saúde e outros centros de referência;
f) Divulgar pública e periodicamente os resultados da sua atividade.