Serviço Jurídico

Diretor: F. Freitas de Sousa

Contactos: gabinete.jurdico@chsj.min-saude.pt

Localização: Edificio do Centro de Logística, junto aos Recursos Humanos

Descrição da atividade: O Serviço jurídico realiza apoio tecnico-jurídico ao Conselho de Administração. designadamente, emite de pareceres sobre todos os assuntos de natureza jurídica, patrocina e acompanha de processos judiciais de diversa natureza, preparando-os, intervindo e exercendo os poderes processuais que lhe são conferidos.