A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.
De acordo com as
Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web 2.0, este sítio obedece aos critérios de acessibilidade de nível A da versão WCAG 2.0, com a possível exceção dos seguintes elementos que compõem o sítio e que não estão sob o controlo dos responsáveis pelo desenvolvimento:
Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
O
Centro Hospitalar Universitário de São João
compromete-se a disponibilizar
o sítio Web
Site Institucional, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de
outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do
Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à
acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web
Site Institucional
do
Centro Hospitalar Universitário de São João está
parcialmente conforme
para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.
Não conformidades e/ou alvo de isenções
A. Enumeração
das secções / conteúdos / funções
do sítio Web
que não estão conformes e/ou alvo de isenção:
- O título do Link limita-se a repetir o texto existente no link
- Combinações de cor com contraste inferior ao mínimo permitido pelas WCAG
B. Razões que estão na base da não
conformidade dos conteúdos indicados acima:
- Alguns links são anteriores ao disposto pelo DL
- Incorreta utilização do contraste que está a ser corrigida
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e
usabilidade
Esta declaração foi atualizada a
2021-09-09.
De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades
devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir
apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O
procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2021-09-08). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)
- Ferramenta utilizada: acessibilidade.gov.pt
- Amostra: 1 páginas.
- Principais resultados (sumário): Foram encontradas 7 práticas aceitáveis, 5 para ver manualmente e 6 não aceitáveis, com uma pontuação de 6.9 numa escala de 10
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
O presente sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação
manual às práticas de acessibilidade.
Razões que levaram à não realização de avaliações
manuais:
- Não cumpre a totalidade dos aspetos críticos de acessibilidade funcional
C. Testes de usabilidade com pessoas com
deficiência:
O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com
utilizadores com deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao
sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou
solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos
e/ou funcionalidades presentes no sítio Web
do
Centro Hospitalar Universitário de São João, utilize, por
favor, os seguintes meios:
IV. Outras evidências
O
Centro Hospitalar Universitário de São João não apresentou,
aquando do preenchimento da presente Declaração,
outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio
Web conforme para com os requisitos de acessibilidade
constantes do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de
19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja
objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que
é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em
situação comparável, que consubstancie uma prática
discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e
punida nos termos do
artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o
disposto no
Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.),
disponibiliza um
formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades
competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório
anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a
discriminação em razão da deficiência e da existência de
risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de
agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi
criada com o auxílio do
Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto
WAI-Tools, de cujo
consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi
concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de
outubro.
