Passar para o Conteúdo Principal Top
Logotipo Centro Hospitalar São João

Futuros médicos terão acesso a informação clínica e juram “segredo do estudante de Medicina”

11 de Outubro de 2019
Sa de digital  1 1024 550

Maior confidencialidade para os utentes, maior proteção para os estudantes de Medicina e para os profissionais que os formam, e melhor formação para os futuros médicos. São estes os principais objetivos de dois documentos que foram assinados pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), pelo Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), pela Ordem dos Médicos e pelas associações de estudantes de Medicina (ANEM e AEFMUP) no âmbito da sessão “Saúde Digital: Desafios para os Estudantes de Medicina”.

Intitulado “Acesso pelos Estudantes de Medicina da FMUP, dos anos clínicos, a informação de saúde, registos clínicos, na posse, guarda legal e institucional do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ)”, o primeiro documento corresponde a um compromisso institucional que permitirá garantir uma maior proteção das informações de saúde dos doentes, regulando o acesso a registos clínicos por parte dos estudantes de Medicina da FMUP que frequentam os anos mais avançados do curso e que, por isso, são formados em ambiente hospitalar, sem prejudicar a sua preparação médica que se quer abrangente e assente em casos clínicos reais.

Neste âmbito, vai ser instituída de forma inovadora o conceito e os termos do “Segredo do Estudante de Medicina”, pelo qual se vinculam os estudantes ao dever de sigilo no acesso e reutilização da informação de saúde no quadro da Lei 26/2016, de 22 de agosto, e da proteção de Dados Pessoais das Pessoas Singulares da Lei 58/2019, de 8 de agosto. Ou seja, esta iniciativa, pioneira em Portugal, permitirá que os estudantes acedam unicamente a informações que sejam estritamente relevantes para o seu processo de aprendizagem, ficando o seu acesso registado, de modo a não serem permitidos usos indevidos.

Note-se que este novo conceito protege tanto os utentes com os próprios estudantes e os docentes, de possíveis abusos de terceiros, posicionando as instituições envolvidas na vanguarda da aplicação da Regulamentação Geral de Proteção de Dados (RGPD) e das melhores práticas de Ética Médica.

No mesmo evento, foi também assinado um protocolo de colaboração pioneiro que visa permitir a disponibilização de um ambiente do SCLÍNICO formativo aos alunos da FMUP, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de competências dos estudantes de Medicina no âmbito das tecnologias de informação e, em particular, na produção e uso de registos clínicos eletrónicos.

O SCLÍNICO Hospitalar é um sistema de informação evolutivo, desenvolvido pela SPMS, que se insere na estratégia definida pelo Ministério da Saúde (MS) para a área da informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que prevê a uniformização dos procedimentos dos registos clínicos, de forma a garantir a normalização da informação registada pelos profissionais de saúde.

Estas iniciativas enquadram-se no âmbito do recente protocolo do Centro Académico Clínico formado pela FMUP e pelo CHUSJ.

Futuros m dicos ter o acesso a informa  o cl nica e juram segredo do estudante de medicina 1 1024 2500
Assinatura do protocolo 1 1024 2500