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Acesso a Registos Clínicos
As pessoas singulares, isto é, o próprio utente, um seu familiar, ou alguém por si indicado, pode solicitar:
- Relatório Clínico;
- Emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos (Lei n.º 14/2021, de 6 de abril; Despacho n.º13919/2022, de 11 de novembro);
- Fotocópia de Registos Clínicos;
- Cópia de Exames Analíticos;
- Cópia de Exames Imagiológicos;
- Certificado de Óbito;
- Entre outros.
Todos estes pedidos devem ser dirigidos ao Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), podendo formalizar o pedido através das seguintes vias:
- Presencialmente no Atrium Hospitalidade (De segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00);
- Correio eletrónico;
- Via postal.
Na circunstância de fazer o pedido sem ser pela via presencial, onde obrigatoriamente vai ter de se identificar, em qualquer das restantes vias, deve, fazer assinatura digital qualificada (com cartão de cidadão e no formulário de pedido) ou, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação expressa do seu consentimento, enviar cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte). Neste caso, concluído o processo, ser-lhe-á devolvida ou eliminada a cópia do referido documento de identificação pessoal, conforme as indicações que dê, sem prejuízo do RAI vir a exigir a exibição do original.
Qualquer dúvida deve ser enviada para os contactos abaixo indicados.
Morada: Centro Hospitalar Universitário de São João
Responsável pelo Acesso à Informação
Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200-319 Porto
Telefone: 225 512 100 – Ext. 1598/5162/5269
De segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 17h00 – Horário de Almoço das 13h00 às 14h00
Telemóvel: 910 667 408 / 964 884 608
Email: rai@chsj.min-saude.pt
O formulário para realizar o pedido pode ser preenchido através do documento editável abaixo indicado. Deve ainda realizar assinatura digital qualificada com o cartão de cidadão ou anexar o documento de identificação pessoal, bem como outros documentos que considere relevantes para apreciação e resposta ao pedido.