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Acesso a Registos Clínicos
As pessoas singulares, isto é, o próprio utente, um seu familiar, ou alguém por si indicado, pode solicitar:
- Relatório Médico;
- Emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos (AMIM);
- Fotocópia de Registos Clínicos;
- Cópia de Exames Analíticos;
- Cópia de Exames Imagiológicos;
- Certificado de Óbito;
- Entre outros.
Todos estes pedidos devem ser dirigidos ao Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), podendo formalizar o pedido através das seguintes vias:
- Presencialmente no Atrium Hospitalidade (De segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00);
- Correio eletrónico;
- Via postal;
- Fax.
Na circunstância de fazer o pedido sem ser pela via presencial, onde obrigatoriamente vai ter de se identificar, em qualquer das restantes vias, deve, fazer assinatura digital qualificada (com cartão de cidadão e no formulário de pedido) ou, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação expressa do seu consentimento, enviar cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte). Neste caso, concluído o processo, ser-lhe-á devolvida ou eliminada a cópia do referido documento de identificação pessoal, conforme as indicações que dê, sem prejuízo do RAI vir a exigir a exibição do original.
Qualquer dúvida deve ser enviada para os contactos abaixo indicados.
Morada: Centro Hospitalar Universitário de São João Responsável pelo Acesso à Informação Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200-319 Porto
Telefone: 225 512 100 – Ext. 1598/5162/5269
De segunda a sexta-feira, entre as 8h00 e as 17h30 – Horário de Almoço das 13h00 às 14h00
Telemóvel: 910 667 408 / 964 884 608
De segunda a sexta-feira, entre as 8h00 e as 17h30 – Horário de Almoço das 13h00 às 14h00
Fax: 220 919 073 Email: rai@chsj.min-saude.pt
O formulário para realizar o pedido pode ser preenchido e submetido a partir do link abaixo indicado.
No caso de não conseguir submeter o pedido através do documento em causa, grave o mesmo no seu computador pessoal ou dispositivo móvel, com o conteúdo preenchido e proceda ao envio a partir da sua conta de correio eletrónico, para o endereço acima identificado. Deve ainda anexar o documento já mencionado nesta página, bem como outros que considere relevantes para apreciação e resposta ao pedido.
Pedidos de Acesso a Registos Clínicos por Pessoas Singulares