Acesso a Registos Clínicos

As pessoas singulares, isto é, o próprio utente, um seu familiar, ou alguém por si indicado, pode solicitar:

• Relatório Médico;
• Emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos (AMIM);
• Fotocópia de Registos Clínicos;
• Cópia de Exames Analíticos;
• Cópia de Exames Imagiológicos;
• Certificado de Óbito;
• Entre outros.

Todos estes pedidos devem ser dirigidos ao Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), podendo formalizar o pedido através das seguintes vias:

• Presencialmente no Atrium Hospitalidade, 
• Correio eletrónico (via preferencial, para sua comodidade e maior celeridade);
• Via postal;
• Fax.

Na circunstância de fazer o pedido sem ser pela via presencial, onde obrigatoriamente vai ter de se identificar, em qualquer das restantes vias, deve, fazer assinatura digital qualificada (com cartão de cidadão e no formulário de pedido) ou, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação expressa do seu consentimento, enviar cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte). Neste caso, concluído o processo, ser-lhe-á devolvida ou eliminada a cópia do referido documento de identificação pessoal, conforme as indicações que dê, sem prejuízo do RAI vir a exigir a exibição do original

Qualquer dúvida deve ser enviada para os contactos abaixo indicados.

Morada:
Centro Hospitalar Universitário de São João
Responsável pelo Acesso à Informação
Alameda Professor Hernâni Monteiro
4200-319 Porto

Telefone: 225 512 100 – Ext. 1598/5162

Telemóvel: 910 667 408 / 964 884 608

Fax: 220 919 073

Email: rai@chsj.min-saude.pt

O formulário para realizar o pedido pode ser preenchido e submetido a partir do link abaixo indicado.

No caso de não conseguir submeter o pedido através do documento em causa, grave o mesmo no seu computador pessoal ou dispositivo móvel, com o conteúdo preenchido e proceda ao envio a partir da sua conta de correio eletrónico, para o endereço acima identificado. Deve ainda anexar o documento já mencionado nesta página, bem como outros que considere relevantes para apreciação e resposta ao pedido.

Pedidos de Acesso a Registos Clínicos por Pessoas Singulares

Pedidos de Acesso a Registos Clínicos por advogados em representação dos titulares dos registos clínicos

Procuração para Acesso a Informação de Saúde