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Comissão de Ética (CES)

A Comissão de Ética do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) / Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) é um órgão consultivo, multidisciplinar e independente, cuja atividade se rege de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 80/18, de 15 de outubro.
À CE cabe zelar pela observância de padrões de ética no ensino e no exercício das ciências médicas, na prática de cuidados e na investigação, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas e salvaguardar o exercício do consentimento como base do respeito pela autonomia de vontade, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática biomédica que envolvam questões de ética e emitindo pareceres sobre os mesmos.
A CE tem uma composição multidisciplinar e é constituída por 11 membros, não pertencentes aos órgãos de gestão hospitalar e académica.


Compete à CE:

  • Apreciar e emitir pareceres sobre todos os aspetos éticos da prática e do ensino médicos, desenvolvidos no CHUSJ e na FMUP;
  • Pronunciar-se sobre protocolos de investigação científica;
  • Promover a divulgação dos princípios gerais da Bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de estudos, pareceres e outros documentos ou iniciativas.

 

Como apresentar questões e/ou pedir aconselhamento ético à CES

 

CES-PR002-Procedimento de como apresentar questões e/ou pedir aconselhamento ético à CES

 

 

Mais informações: comissao.etica@chsj.min-saude.pt