PROPoSAL
Designação do projeto: PROteção de dados, Privacidade e SegurAnça em Laboratórios CHSJ & UPORTO-FMUP
Código do projeto: POCI-05-5762-FSE-000128
Objetivo principal: Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Data de aprovação: 2018-07-17
Data de início: 2018-07-01
Data de conclusão: 2019-12-31
Descrição:
O projeto PROteção de dados, Privacidade e SegurAnça em Laboratórios CHSJ & UPORTO-FMUP contempla ações que permitam a capacitação do CHSJ para dar resposta às exigências do RGPD, focando-se as atividades a realizar nas áreas laboratoriais e de produção de MCDTs, permitindo que o tratamento da informação de dados pessoais e de dados sensíveis de saúde sejam adequados às novas exigências da legais, garantido a sua segurança, confidencialidade da informação e privacidade do doente.
Objetivos:
O projeto pretende capacitar o CHSJ na definição e implementação dos processos necessários para garantir a operacionalização do novo Regulamento de Proteção de Dados, com maior incidência na adequação dos sistemas de informação nas áreas de laboratórios (Imunohemoterapia, Anatomia Patológica e Patologia Clínica) e na execução de MCDTs de uma forma geral. A capacitação da UPORTO-FMUP, em co-promoção no desenvolvimento do projeto, foca-se no seu Laboratório de Genética no tratamento eletrónico da informação desde a receção de requisição eletrónica, armazenamento e entrega de resultados com o objetivo de garantir o cumprimento legal, bem como nas sinergias de recursos adequados à dinâmica de um hospital universitário.
O projeto pretende ainda capacitar ambas as entidades na preparação para um nível de acreditação dos seus laboratórios nomeadamente no ISO 15189 - “Laboratórios clínicos. Requisitos para a qualidade e competência”.
Resultados:
Ao nível dos resultados com esta operação pretende-se a definição de políticas e processos, de acordo com o RGPD, e posterior implementação nas áreas laboratoriais e de produção de MCDTs.
Pretende-se ainda a atualização técnica dos equipamentos informáticos que dão suporte aos Laboratórios e MCDTs, permitindo uma implementação especial no Serviço de Genética e no Laboratório de Genética de soluções generalizadas, mas com a obrigatoriedade de proteção adicional aos dados de genética.
